Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Vereador recebe multa da Justiça por causa de verba indenizatória

controle efetivo dos valores direcionados a combustível e manutenção de veículos e registrou despesas

Tribunal confirma condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal de São Paulo

Valores eram repassados para o ex-diretor da instituição.

Banco é condenado por retenção ilegal de salário

A cliente teve valores bloqueados indevidamente em seu conta corrente.

Mantida condenação de ex-presidente e ex-diretor-geral da Câmara de Marília por improbidade administrativa

Réus emitiram cheques com valores acima do necessário.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidora municipal por improbidade administrativa

Ré teria desviado valores de ajuda de custo.

Ação objetivando o reconhecimento de relação de Representação Comercial

Agravo de Instrumento. Cobrança de valores e indenização

Reparação de danos morais decorrente de responsabilidade subjetiva do empregador. Vigilante.

Transporte de valores sem a observação das normas próprias.

Apelação cível. Policial civil inativo.

Valores remuneratórios fixados na lei complementar estadual nº 348/2007.

Direito tributário. IPTU. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Prescricão.

Prescrição parcial. Discriminação dos valores exigidos relativamente a cada exercício.

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

Bens de outras empresas dos sócios podem responder por débitos trabalhistas da executada

Quando não encontrados bens particulares dos sócios, a penhora judicial poderá recair sobre bens de

Pacto antenupcial é indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal

universal de bens constante apenas da certidão de casamento.

No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido

“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se

OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção

Para o presidente, "a lei não somente zela pelos bens públicos, mas também demonstra respeito aos

TRF3 condena empresário de ramo de equipamentos pneumáticos por fraudar notas fiscais

As vias entregues aos clientes eram preenchidas com os valores reais e as demais com valores subfaturados

Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de

Base de cálculo mais favorável para cálculo do ITBI pode ser anulada pelo STF, especialista analisa

, fixou a tese que estabeleceu uma base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) mais

Empresa de mudança deve indenizar por bem danificado

A autora alegou que celebrou com a empresa ré um contrato de depósito por 60 dias para vários bens